Busca AIConceitosTodas as Áreas“objeto lícito, possível e determinado” em ConceitosConceitoMinistério do trabalhode acesso e saídas amplas e protegidas, com suficiente sinalização;e) proteção contra insolação, calor, frio, umidade e...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoOutras medidas de proteçãoMinistério do trabalhoConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciáriosPereira de, e LAZZARI, João Batista.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosUniversalidade de participação nos planos previdenciáriosConceitoPromoção de migração ilegala ordem social, ou ainda o interesse do Estado em regular a entrada e saída de imigrantes, bem como a liberdade e a integridade...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualPromoção de migração ilegalConceitoConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalhoapós a flexibilização das relações trabalhistas impostas pela reforma levada a cabo pela Lei nº 13.467/2017, ficou determinado...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalhoConceitoParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveispopular na determinação e realização de políticas públicas.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialDiretrizesParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveisConceitoCausas de aumento de penadeterminação: o termo “criança" se refere a pessoas menores de 12 (doze) anos, e adolescente, aqueles menores de 18 (dezoito...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCausas de aumento de penaConceitoCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamentede 1988, em seu art. 201, § 3º, que estabelece a correção monetária dos salários-de-contribuição como base para a determinação...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamenteConceitoExame médicoSão esses (art. 168, da CLT): (i) admissional, no momento da contratação para fins, inclusive, de determinação de alguma...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMedidas preventivas de medicina do trabalhoExame médico1...545556...104
