Busca AIConceitosTodas as Áreas“objeto lícito, possível e determinado” em ConceitosConceitoAdicional por Tempo de ServiçoSão Paulo, 2022, p. 760].As gratificações e adicionais, bem como todas suas espécies e condições, estão previstas nos arts...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional por Tempo de ServiçoConceitoSuperior ou inferiorart. 5º, LIV e LV, CF), além dos dispositivos do ordenamento jurídico vigente que regem toda a teoria do processo e o direito...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesSuperior ou inferiorConceitoObrigação de entregar coisa certa e incertaA obrigação de dar coisa certa encontra-se presente quando a individualização do objeto da prestação ocorrer no...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de darObrigação de entregar coisa certa e incertaConceitoObrigação de fazer personalíssima e não personalíssimaQuando ocorrido o inadimplemento da obrigação de fazer (recusa ou mora) e esta puder ser cumprida por terceiro (portanto,...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de fazerObrigação de fazer personalíssima e não personalíssimaConceitoConceito de Competênciajulgar determinado litígio.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceito de CompetênciaConceitoConceito de Jurisdiçãosituação litigiosa, buscando solucionar um determinado conflito.Assim, em uma dada situação de conflito, a jurisdição substitui...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosConceito de JurisdiçãoConceitoTerritorial ou do juízoou infraconstitucional) a um determinado ente, dando os prévios contornos e limitações para sua atuação (CÂMARA, 2021).Uma...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoTerritorial ou do juízoConceitoEquipamento de proteção individualBem da verdade, os EPI 's devem ser fornecidos somente quando não for possível eliminar os riscos do local de trabalho e/...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individual1...454647...104
