“objeto lícito, possível e determinado” em Conceitos
- ConceitoRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
No Título IV, intitulado “Da Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas", estão elencadas...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- ConceitoDireito comparado
integração de normas jurídicas, permitindo ao julgador a percepção de um determinado assunto dentro de um panorama normativo...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- Direito comparado
- ConceitoRelativa ou absoluta
Desta feita, competência é a fração de jurisdição atribuída pela norma (constitucional e/ou infraconstitucional) a um determinado...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Relativa ou absoluta
- ConceitoPrevenção
a um determinado ente, dando os prévios contornos e limitações para sua atuação (CÂMARA, 2021).Frisa-se, as regras de competência...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Prevenção
- ConceitoOriginária ou derivada
ou infraconstitucional) a um determinado ente, dando os prévios contornos e limitações para sua atuação (CÂMARA, 2021).Para...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Originária ou derivada
- ConceitoPenal ou civil
A depender do objeto da atividade jurisdicional, esta pode ser dividida entre justiça penal e justiça civil.A justiça penal...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Penal ou civil
- ConceitoProrrogação
infraconstitucional) a um determinado ente, dando os prévios contornos e limitações para sua atuação (CÂMARA, 2021).
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Prorrogação
- ConceitoRequisitos técnicos
paredes devidamente protegidas para impedir queda de pessoas ou objetos;- paredes, escadas, rampas de acesso, passarelas,...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Edificações
- Requisitos técnicos