Busca AIConceitosTodas as Áreas“objeto lícito, possível e determinado” em ConceitosConceitoParidade e proteção ao contraditório substancialse o objetivo do princípio de proteção ao contraditório substancial pretende justamente assegurar a participação ativa das...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasParidade e proteção ao contraditório substancialConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisbem como organizar varas e realizar concursos para ocupação dos cargos de magistratura e das serventias judiciais.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoInviolabilidades - imunidades materiaisPara que possam os parlamentares atuar na forma e nos limites previstos e esperados pelo texto constitucional, conseguindo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresInviolabilidades - imunidades materiaisConceitoUnidadegarantidor da observância da lei, trazendo para o caso e para a sociedade a segurança jurídica e a pacificação social que...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasUnidadeConceitoImpacialidadeComentários ao novo Código de Processo Civil. 2 ed., rev. atual. e ampl., coord.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasImpacialidadeConceitoConselho da república e conselho de defesa nacionalauxiliam o Chefe de Estado e Governo e são essenciais à República.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoConselho da república e conselho de defesa nacionalConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidadePassando o processo a exercer o papel de verdadeiro meio de busca por Justiça e pela efetiva realização de direitos e garantias...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeEvolução e transformação do princípio da legalidadeConceitoRegime jurídico dos militaresmilitar e coordenam seu funcionamento regular e harmônico.ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasRegime jurídico dos militares1...353637...104
