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objeto do pagamento e prova” em Conceitos

  • ConceitoQuem deve pagar

    a possibilidade até mesmo de um terceiro não interessado realizar o pagamento, tanto em nome e à conta do devedor, quanto...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
  • ConceitoConsiderações gerais

    (sujeitos, objeto e vínculo), é de se notar que o seu objeto é um bem sobre o qual recairá o direito subjetivo do sujeito...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Considerações gerais
  • ConceitoPrincípio in dubio pro reo

    não existir prova suficiente para a condenação”.

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio in dubio pro reo
  • ConceitoTerceiro interessado

    promover ação própria de consignação em pagamento (CC, art. 334, s.).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
    • Terceiro interessado
  • ConceitoObrigações simples

    de qualquer indicação, como, por exemplo, local do pagamento, quando não convencionado; e- Elementos acidentais (accidentalia...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
  • ConceitoPrincípio da verdade real

    Código de Processo Penal dispõe: “o juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da verdade real
  • ConceitoHipóteses legais de novação

    Isso porque, na dação em pagamento, ainda que haja a alteração do objeto entregue ao credor para a satisfação da dívida,...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
    • Hipóteses legais de novação
  • ConceitoRevisão criminal

    O processamento está previsto nos artigos 624, 625 e 626 do Código de Processo Penal.O ônus da prova cabe ao autor da ação...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
    • Revisão criminal