Busca AIConceitosTodas as Áreas“objeto do pagamento e prova” em ConceitosConceitoCredoroutro sujeito passivo, o devedor, e cujo objeto consiste em uma prestação situada no âmbito dos direitos pessoais, positiva...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve receberCredorConceitoCredor putativoO pagamento ao único herdeiro então conhecido será reputado válido, haja vista que a ciência e prova sobre a existência de...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve receberCredor putativoConceitoTerceiro não interessadoser feito pelo titular do objeto cuja propriedade se pretenda transferir, evitando-se, assim, a alienação a non domino, ou...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarTerceiro não interessadoConceitoConsiderações geraisforam objeto de deliberação legislativa, possuindo menções expressas no Código Civil.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarConsiderações geraisConceitoGarantia a não autoincriminaçãoformação do convencimento do juiz.”Pela garantia da não autoincriminação, o réu não é obrigado a fornecer prova contra si...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaGarantia a não autoincriminaçãoConceitoSistema inquisitórioParte-se da premissa que o acusado é de fato culpado e é mero objeto da investigação (LOPES JR., 2021).Segundo o autor Aury...Processo PenalSistemas processuaisSistema inquisitórioConceitoDevedoro pagamento não é apenas uma obrigação do devedor, mas um direito seu.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarDevedorConceitoConfissãoPenal dispõe que: “o valor da confissão se aferirá pelos critérios adotados para os outros elementos de prova, e para a...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaConfissão1...929394...115
