Busca AIConceitosTodas as Áreas“objeto do pagamento e prova” em ConceitosConceitoIncapacidade absolutaOs atos só poderão ser praticados por um representante legal, sob pena de nulidade absoluta.O artigo 3º do Código Civil,...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeIncapacidade absolutaConceitoIncapacidade relativaart. 5º, parágrafo único, III); casar (art. 1.517).A Lei nº 13.146/15 reconstruiu o rol taxativo constante no artigo 4º do...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeIncapacidade relativaConceitoEficácia dos direitos fundamentaispoder e participando da essência do Estado Democrático de Direito.A dimensão objetiva permite entender os direitos fundamentais...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisConceitoAutonomia internaO § 1º do art. 17 da CF/1988 assegura aos partidos políticos autonomia para definir sua estrutura interna e funcionamento...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosAutonomia internaConceitoFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por açõesdo Código Penal e consiste na ação de “promover a fundação de sociedade por ações, fazendo, em prospecto ou em comunicação...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por açõesConceitoDiversidade da base de financiamentodo atendimento prestado pelas atividades de seguridade social e assim tem-se uma expansão do seu conceito e até mesmo da...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesDiversidade da base de financiamentoConceitoNegócio jurídico nuloou prescrita em lei.- Objeto lícito, possível, determinado ou determinável.Em suma, os negócios jurídicos nulos são aqueles...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloConceitoElementos constitutivos do direito obrigacionalfundamentais (que não se confundem com suas fontes), quais sejam:- Elemento subjetivo ou pessoal: sujeito ativo (credor) e...CivilTeoria geral das obrigaçõesElementos constitutivos do direito obrigacional1...474849...115