Busca AIConceitosTodas as Áreas“objeto do pagamento e prova” em ConceitosConceitoPartidos políticosdesde o final do século XVIII, os partidos possuem função de mediação entre o povo e o Estado no processo de formação da...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosConceitoCiência, tecnologia e inovaçãona ordem social, tais como valorização do trabalho e proteção ao meio ambiente.ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoConceitoEducação, cultura e desportoJá o direito à cultura, também classificado como direito social, está presente na Seção II, do mesmo capítulo, e o direito...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoConceitoPersonalidade e capacidadeCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeConceitoObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolhainteresse que supere a vontade do próprio agente/ente público.Sob esta ótica, o serviço público é prova da prevalência de...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolhaConceitoPrincípio do contraditóriopela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do contraditórioConceitoCaracterísticas do inquérito policialo advogado tenha direito ao acesso aos elementos de prova documentados, conforme a Súmula Vinculante 14 do STF.Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialConceitoDispensabilidadePor exemplo, se o promotor dispuser de provas suficientes, poderá denunciar sem que tenha sido instaurado um inquérito policial...Processo PenalInquérito policialValor do inquéritoDispensabilidade1...363738...115