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objeto do pagamento e prova” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    e XIV, tendo por objetivo primário assistir os mais necessitados.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único

    do SUS, o qual é composto (DE CASTRO, 2018).A regulamentação e funcionamento do SUS, inclusive no que diz respeito à determinação...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Provimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único
  • ConceitoPrincípio do contraditório

    pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do contraditório
  • ConceitoCaracterísticas do inquérito policial

    o advogado tenha direito ao acesso aos elementos de prova documentados, conforme a Súmula Vinculante 14 do STF.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
  • ConceitoDispensabilidade

    Por exemplo, se o promotor dispuser de provas suficientes, poderá denunciar sem que tenha sido instaurado um inquérito policial...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Valor do inquérito
    • Dispensabilidade
  • ConceitoDireitos Básicos do Consumidor

    do ônus da prova a seu favor, no processo civil, quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação ou quando for ele...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
  • ConceitoElementos definidores do serviço público

    Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Elementos definidores do serviço público
  • ConceitoCritérios do edital

    que o edital traga informações quanto ao objeto da licitação, os critérios de julgamento, o procedimento de licitação e...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Critérios do edital