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objeto do pagamento e prova” em Conceitos

  • ConceitoUnião

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
  • ConceitoPrincípio do livre convencimento motivado do juiz

    Essa motivação é essencial para a avaliação do raciocínio utilizado na livre valoração da prova e serve para o controle da...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do livre convencimento motivado do juiz
  • ConceitoEquiparação salarial

    (iv) mediante o pagamento de salário.

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
  • ConceitoDocumentação do empregado

    serão fielmente cumpridos, tal documento é uma prova que pode ser eventualmente usada em caso de inadimplemento dos direitos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
  • ConceitoEmpregador

    (iv) mediante o pagamento de salário.Dentro deste contexto, e falando mais especificamente sobre o empregador, é possível...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregador
  • ConceitoContrato intermitente

    atenção à valorização do trabalhador e da dignidade da pessoa humana (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021),...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contrato intermitente
  • ConceitoTrabalho noturno

    labor e, neste contexto, a defesa de um regime de jornada não extenuante e razoável é indispensável a garantia do bem estar...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
  • ConceitoGratificação por Encargo de Curso ou Concurso

    Entre estas, a possibilidade de reconhecimento/pagamento de gratificações e adicionais.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso