Busca AIConceitosTodas as Áreas“objeto do pagamento e prova” em ConceitosConceitoAmpla defesaprovas essenciais à comprovação da argumentação por elas defendidas (art. 5º, LIV e LV).Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaConceitoSegurado empregadoA interpretação do termo "forma não cumulativa" tem sido objeto de debates jurídicos e é tema de repercussão geral no Supremo...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado empregadoConceitoObrigações Solidáriassejam eles credores ou devedores), a indivisibilidade diz respeito a uma questão objetiva (uma característica relativa ao objeto...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasConceitoConcessionária/1995), cabendo-lhe o ônus de prestar – por sua conta e risco - o serviço público objeto da licitação, mediante tarifa paga...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessionáriaConceitoAção direta de inconstitucionalidadepodem ser objeto de análise de constitucionalidade apenas leis ou atos normativos federais ou estaduais (leis e atos municipais...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalAção direta de inconstitucionalidadeConceitoIngresso na carreiraregime jurídico diz respeito ao ingresso na carreira, o qual deve sempre se dar por meio de concurso público de provas e...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosIngresso na carreiraConceitoPessoas jurídicas de direito privadoeducação; (iv) saúde; (v) segurança alimentar e nutricional; (vi) defesa, preservação e conservação do meio ambiente e promoção...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisPessoas jurídicas de direito privadoConceitoPrestação de Serviçorisco - o serviço público objeto da licitação, mediante tarifa paga pelo usuário (FILHO, 2022).AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessionáriaPrestação de Serviço1...110111112...118