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objeto do pagamento e prova” em Conceitos

  • ConceitoAdministração pública

    seu sentido estrito, objetivo e subjetivo e possui um complexo sistema de princípios, prerrogativas e limitações, os quais...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
  • ConceitoSociedades de Economia mista

    os quais, consagram a concretização do interesse público como objetivo precípuo da função administrativa.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Sociedades de Economia mista
  • ConceitoCláusulas

    podendo, inclusive, ser anulado.Isto posto, são cláusulas essenciais aquelas que dispõe sobre: - ao objeto, à área e ao...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
    • Cláusulas
  • ConceitoMandado de segurança

    a ser comprovado de plano, mediante prova documental.Considera-se ilegalidade a desconformidade de atuação ou omissão do...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
    • Mandado de segurança
  • ConceitoLesão corporal com violência doméstica

    A qualificadora de lesão corporal cometida no âmbito doméstico está prevista no parágrafo 9º do art. 129 do Código...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal com violência doméstica
  • ConceitoSegurança jurídica

    Consequentemente, criam-se expectativas sobre aquele caso e a manutenção desta relação prenúnciável é o objetivo maior da...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Segurança jurídica
  • ConceitoDependentes

    A segunda classe é composta pelos pais do segurado, e a terceira, pelos irmãos não emancipados, menores de 21 anos, inválidos...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Dependentes
  • ConceitoDirigente sindical

    de segurado especial, mesmo que receba alguma forma de remuneração do sindicato.Este dispositivo legal tem como objetivo...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Dirigente sindical