“objeto do pagamento e prova” em Conceitos
- ConceitoConsórcio público
Pelas disposições constitucionais, o objetivo precípuo da função administrativa é a realização do interesse público e, para...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Consórcio público
- ConceitoAgências reguladora
Com base na Lei Maior, o objetivo precípuo da função administrativa é a realização do interesse público, sendo que, para...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Agências reguladora
- ConceitoPublicidade
mas também tem por objetivo evitar a deturpação da coisa pública e a vulneração do particular diante do Estado.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Publicidade
- ConceitoExceções ao contraditório prévio
Ampliando consideravelmente o seu objetivo inicial, o princípio do contraditório também assume uma nova função e deixa de...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Contraditório
- Exceções ao contraditório prévio
- ConceitoAcento constitucional
os particulares o direito de ser ouvido (embrião do contraditório), bem como de produzir provas para demonstrar suas alegações...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Ampla defesa
- Acento constitucional
- ConceitoPensão por morte
do segurado falecido e da duração do casamento ou da união estável, para evitar fraudes e concessões indevidas.
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Pensão por morte
- ConceitoEmpregadores domésticos
A LC nº 150/2015 instituiu o Simples Doméstico, um regime unificado para o pagamento de tributos e encargos do empregador...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Contribuições sociais
- Empregadores domésticos
- ConceitoAuxílio-acidente
pelo pagamento mensal e continuado, não tendo caráter substitutivo do salário, pois é acumulável com este.
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Auxílio-acidente