Busca AIConceitosTodas as Áreas“objeto do pagamento e prova” em ConceitosConceitoVícios no inquérito policialdoutrinadores defendem a possibilidade, já que os vícios poderão repercutir nas provas colhidas na fase processual....Processo PenalInquérito policialVícios no inquérito policialConceitoHipóteses de Extinçãorisco - o serviço público objeto da licitação, mediante tarifa paga pelo usuário (FILHO, 2022).AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoHipóteses de ExtinçãoConceitoResponsabilidade civilNosso ordenamento jurídico possui como principal objetivo proteger o que é definido como lícito e conter o que é...CivilResponsabilidade civilConceitoClassificação das pessoas jurídicasda prova do certame por suspeita de fraude.- Tema de Repercussão Geral do STF do STF - RE 633782/MGTeseÉ constitucional...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisClassificação das pessoas jurídicasConceitoObrigações AlternativasA obrigação alternativa é aquela que compreende múltiplos objetos, mas se extingue com o cumprimento de parte deles...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações AlternativasConceitoPoder Concedenteconcedente e a concessionária (empresa particular).O poder concedente é o ente federativo titular do serviço público objeto...AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder ConcedenteConceitoObrigações CumulativasEnquanto nas obrigações simples há apenas uma obrigação a ser cumprida (por exemplo, pagamento de um valor ou entrega...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações CumulativasConceitoRegras geraisTambém está sujeita aos limites da vontade das partes o objeto e finalidade da novação observado, por óbvio, os requisitos...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoRegras gerais1...100101102...115
