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objeto da cessão” em Conceitos

  • ConceitoFato ilícito típico

    Esse é o seu dado objetivo.

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos ilícitos
    • Fato ilícito típico
  • ConceitoCausas de vencimento antecipado

    situações em que tal regramento geral será excetuado, a saber, o pagamento antecipado, e no caso de vencimento antecipado da...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Tempo de pagamento
    • Causas de vencimento antecipado
  • ConceitoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geral

    Supremo deve instaurar o inquérito quando ocorrer infração penal na sede do Tribunal ou em suas dependências, com o objetivo...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geral
  • ConceitoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal

    Supremo deve instaurar o inquérito quando ocorrer infração penal na sede do Tribunal ou em suas dependências, com o objetivo...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal
  • ConceitoComposição e eleição dos deputados federais

    bicameral, é composto pela Câmara dos Deputados e Senado Federal (art. 44, CF).A adoção pelo sistema bicameral tem por objetivo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
    • Composição e eleição dos deputados federais
  • ConceitoAnterioridade eleitoral

    O principal objetivo deste dispositivo constitucional é trazer segurança jurídica, no caso no âmbito eleitoral, de modo que...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Anterioridade eleitoral
  • ConceitoPlano nacional de educação

    direito à educação, a Constituição Federal prevê a elaboração de um Plano Nacional de Educação (“PNE"), cujo principal objetivo...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Plano nacional de educação
  • ConceitoModalidades e natureza jurídica

    características e natureza jurídica própria, as quais dão a tônica de cada ente, bem como delimitam seu campo de atuação e objetivo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Modalidades e natureza jurídica