Busca AIConceitosTodas as Áreas“objeto da cessão” em ConceitosConceitoFunções do ministério públicomoralidade pública) devem ser objeto de atuação do Ministério Público, por meio de inquérito civil público e ação civil...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoFunções do ministério públicoConceitoPoder executivoVale lembrar que decretos regulamentares não são objeto de controle de constitucionalidade pelo STF.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoConceitoModalidades de pagamentosde pagamento guardem certa relação (haja vista terem como objetivo a liberação do devedor perante o credor), elas guardam...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentaisprópria família.O Supremo Tribunal Federal tem utilizado a ponderação de valores nas disputas entre particulares, quando o objeto...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia horizontal dos direitos fundamentaisConceitoConcessionáriaAdministração Pública (Lei nº 8.987/1995), cabendo-lhe o ônus de prestar – por sua conta e risco - o serviço público objeto...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessionáriaConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisAssim sendo, questões de alta relevância envolvendo assuntos da Justiça Estadual podem ser objeto de recursos para o Superior...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoAção direta de inconstitucionalidadepodem ser objeto de análise de constitucionalidade apenas leis ou atos normativos federais ou estaduais (leis e atos municipais...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalAção direta de inconstitucionalidadeConceitoCompetências privativasCF.De pronto, esclarece-se que tais competências são, em verdade, exclusivas, já que não podem ser objeto de delegação (...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosCompetências privativas1...505152...65
