Busca AIConceitosTodas as Áreas“objeto da cessão” em ConceitosConceitoOferecimento eventual de drogasLei n. 11.343/06, e consiste nas ações de "oferecer droga, eventualmente e sem objetivo de lucro, a pessoa de seu relacionamento...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesOferecimento eventual de drogasConceitoObrigações de meio, resultado e garantiaSão obrigações de meio comuns os serviços advocatícios (o advogado não garante o êxito da causa) e médicos (o médico não...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações de meio, resultado e garantiaConceitoTratamento diferenciado entre brasileirosbrasileiro nato traz algumas pequenas vantagens ao nacional em detrimento do brasileiro naturalizado, tendo por principal objeto...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeTratamento diferenciado entre brasileirosConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosou, se em tempos de guerra, por tribunal especial.Impende destacar que punições disciplinares militares não podem ser objeto...ConstitucionalOrganização do estadoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosConceitoDesportoOs direitos sociais têm como principal objetivo assegurar um mínimo de dignidade humana ao indivíduo, buscando assegurar-lhe...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesportoConceitoIgualdade processualprocessual é também um objetivo do próprio magistrado atuante no processo, eis caber a este não apenas julgar de forma isenta...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasIgualdade processualConceitoCulpa ou riscodano causado por acidente nuclear;- Arts. 937 e 938 do Código Civil – responsabilidade de donos de prédios por reparos, objetos...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarCulpa ou riscoConceitoConcessãoComo a maioria dos conceitos jurídicos, a noção de Administração Pública varia dentro do espaço-tempo em que é objeto...AdministrativoServiços públicosConcessão1...495051...65
