“objeto da cessão” em Conceitos
- ConceitoTransmissão das obrigações
A relação obrigação não é imutável, permitindo alterações tanto de seu conteúdo (objeto) quanto dos sujeitos (ativos...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- ConceitoAssunção de dívida
uma inovação legal trazida pelo Código Civil atual é o negócio jurídico pelo qual um terceiro assume a responsabilidade da...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Assunção de dívida
- ConceitoConsiderações gerais e partes
cessão de crédito, a assunção de dívida depende de anuência expressa do credor, após a qual o devedor originário ficará...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Assunção de dívida
- Considerações gerais e partes
- ConceitoConsiderações gerais
lecionam CRISTIANO CHAVES DE FARIAS e NELSON ROSENVALD: “as relações jurídicas são formadas por três elementos (sujeitos, objeto...
- Civil
- Bens jurídicos
- Considerações gerais
- ConceitoPagamento com sub-rogação
Como ensina Carlos Roberto Gonçalves, sob a ótica jurídica, sub-rogação pode ser entendida como substituição, seja de um objeto...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento com sub-rogação
- ConceitoNovação
restrições próprias à validade de todos os negócios jurídicos (CC, 104), não existe, via de regra, limitações quanto ao objeto...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Novação
- ConceitoProvas
valor absoluto, necessitando ser corroborada por outros elementos de prova presentes nos autos.Portanto, compreender o objeto...
- Processo Penal
- Provas
- ConceitoRequisitos
impugnado a transferência do débito em até trinta dias (CC, art. 303).Todas as dívidas, presentes e futuras, podem ser objeto...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Assunção de dívida
- Requisitos