Busca AIConceitosTodas as Áreas“objeto da cessão” em ConceitosConceitoLegalidadecomo o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa e/ou política, cuja principal objetivo...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaLegalidadeConceitoAbrangência da publicidadeimagem e da honra e outros):Quanto às dimensões da publicidade, os primeiros por ela afetados são os próprios sujeitos do...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeAbrangência da publicidadeConceitoFunção da publicidadeO Código de Processo Civil muda por completo o paradigma de leitura e compreensão da finalidade e objetivos do processo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeFunção da publicidadeConceitoPrincípio da ampla defesaPortanto, diante da força estatal, o princípio da ampla defesa busca minimizar a diferença de poder entre o Estado e o acusado...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaConceitoPrincípio da verdade realinicialmente, considerar que o conceito de verdade possui caráter relativo, sendo impraticável chegar ao “fiel retrato da...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da verdade realConceitoFinanciamento da seguridade socialfontes, respeitado o princípio da equidade no custeio e da diversidade da base de financiamento (o qual correlação com as...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialFinanciamento da seguridade socialConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicaçãoprópria legislação consumerista – o princípio da vulnerabilidade.O princípio da vulnerabilidade, como o próprio nome sugere...ConsumidorPrincípios GeraisPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicaçãoConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciáriosigualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), da dignidade da pessoa humana, da erradicação da pobreza e da redução...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosUniversalidade de participação nos planos previdenciários1...151617...64
