Busca AIConceitosTodas as Áreas“objetivos da seguridade social” em ConceitosConceitoAliciamento para o fim de emigraçãoO delito deve ser doloso com a presença do elemento subjetivo especial de realizar a emigração.PenalCrimes contra a organização do trabalhoAliciamento para o fim de emigraçãoConceitoFraude à execuçãoA conduta deve ser dolosa, sendo necessária a presença do elemento subjetivo especial consistente no intuito de fraudar a...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesFraude à execuçãoConceitoInduzimento à especulaçãoA conduta deve ser dolosa, com a presença do elemento subjetivo especial consistente no fim de obter proveito próprio ou...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesInduzimento à especulaçãoConceitoAderênciaA principal finalidade atual do processo é a de ser um instrumento de oferta de segurança jurídica e pacificação social,...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosAderênciaConceitoAumento de penaSão elas:- no estupro coletivo mediante concurso de 2 (dois) ou mais agentes.- para controlar o comportamento social ou sexual...PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveisAumento de penaConceitoExcludentes de ilicitudeagente que atua no estrito limite legal, sem prejudicar terceiros e pautado pela boa-fé, bons costumes e pela função social...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosFato ilícito típicoExcludentes de ilicitudeConceitoAbuso de direitopela boa-fé e pelos bons costumes.O direito de cada indivíduo deve ser exercido de forma atender a finalidade social, respeitando...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosAbuso de direitoConceitoInquérito civil públicode um direito coletivo, social ou individual indisponível.Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInquérito civil público1...606162...90