Busca AIConceitosTodas as Áreas“objetivos da seguridade social” em ConceitosConceitoConceito de Inquérito PolicialO art. 4° do Código de Processo Penal aponta que o inquérito policial tem por objetivo a apuração de infrações penais e da...Processo PenalInquérito policialConceito de Inquérito PolicialConceitoComum ou especialde um conflito real, trazendo segurança jurídica e pacificação social para a coletividade.Não obstante a jurisdição seja...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesComum ou especialConceitoApropriação indébita simplesnecessidade da presença de elemento subjetivo específico, consistente na vontade do agente de transformar a coisa alheia...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita simplesConceitoAbuso de direitoilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAbuso de direitoConceitoTeoria geral dos fatos jurídicosA vida social é um emaranhado de fatos que acontecem seja pela interferência humana, seja por força da natureza.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosConceitoRegistrorealiza os objetivos indicados por meio da regulação de diversas espécies de relação de trabalho, analisando e dispondo sobre...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoQuadro de horárioRegistroConceitoPublicidadeo compromisso do direito do consumo com a função social da comunicação mercadológica.Por fim, cumpre destacar que a responsabilidade...ConsumidorProteção ContratualPublicidadeConceitoFundaçãoAdministração Pública indireta e, em comum, é possível notar que todas possuem certa autonomia no exercício das suas funções e objetivos...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaFundação1...515253...90
