Busca AIConceitosTodas as Áreas“objetivos da seguridade social” em ConceitosConceitoPrincípios fundamentaiseles independentes e harmônicos entre si:- Poder Legislativo.- Poder Executivo.- Poder Judiciário.Ao disciplinar os objetivos...ConstitucionalPrincípios fundamentaisConceitoAbuso de direitoilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAbuso de direitoConceitoTeoria geral dos fatos jurídicosA vida social é um emaranhado de fatos que acontecem seja pela interferência humana, seja por força da natureza.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosConceitoParidade e proteção ao contraditório substancialdialético e apto a alcançar um resultado próximo do justo e do razoável.Portanto, exsurge como indispensável a tais objetivos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasParidade e proteção ao contraditório substancialConceitoObrigações naturais e civisDeveres morais e sociais: obrigações que existem à margem do juridicamente coercível.- Obrigações secundárias: obrigações...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações naturais e civisConceitoAutarquiaspessoas possui características próprias, mas, em comum, todas possuem certa autonomia no exercício das suas funções e objetivos...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaAutarquiasConceitoFundaçãoAdministração Pública indireta e, em comum, é possível notar que todas possuem certa autonomia no exercício das suas funções e objetivos...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaFundaçãoConceitoReclamações por falta ou recusa de anotaçãodo cumprimento dos deveres do tomador de serviços (ROMAR, 2021).Nesse contexto, a Carteira de Trabalho e Previdência Social...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoReclamações por falta ou recusa de anotação1...515253...93
