Busca AIConceitosTodas as Áreas“objetivos da seguridade social” em ConceitosConceitoPenalidadesPrevidência Social (CTPS) é o instrumento a cargo do empregado (art. 13, da CLT).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalPenalidadesConceitoConceitoO art. 4° do Código de Processo Penal aponta que o inquérito policial tem por objetivo a apuração de infrações penais e da...Processo PenalInquérito policialConceitoConceitoConceito de Inquérito policialO art. 4° do Código de Processo Penal aponta que o inquérito policial tem por objetivo a apuração de infrações penais e da...Processo PenalInquérito policialConceito de Inquérito policialConceitoAdimplementoO principal objetivo da criação de uma obrigação é a expectativa que seja cumprida adimplida.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoConceitoConceito de Inquérito PolicialO art. 4° do Código de Processo Penal aponta que o inquérito policial tem por objetivo a apuração de infrações penais e da...Processo PenalInquérito policialConceito de Inquérito PolicialConceitoApropriação indébita simplesnecessidade da presença de elemento subjetivo específico, consistente na vontade do agente de transformar a coisa alheia...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita simplesConceitoForo de eleiçãoseguidas as disposições da legislação adjetiva.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaForo de eleiçãoConceitoComum ou especialde um conflito real, trazendo segurança jurídica e pacificação social para a coletividade.Não obstante a jurisdição seja...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesComum ou especial1...505152...93
