“objetivos da seguridade social” em Conceitos
- ConceitoDocumentação a cargo do empregador
Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS - art. 13, da CLT).
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação a cargo do empregador
- ConceitoInércia
lei, a segurança jurídica e a pacificação social que tanto se anseia, objetivo este que, a bem da verdade, é a finalidade...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Inércia
- ConceitoPrincípios
solução para o caso, garantindo-se não só a observância do ordenamento jurídico, como também a necessidade de pacificação social...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- ConceitoAdministração Pública Indireta
de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, cujo principal objetivo...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- ConceitoTrabalho contínuo
pessoa humana (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Para que tais objetivos se realizem no plano prático, a...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Períodos de descanso
- Trabalho contínuo
- ConceitoPericial
pericial consiste no exame, na vistoria e na avaliação.Exame é a apreciação de coisas e pessoas realizada por peritos com o objetivo...
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Pericial
- ConceitoImportunação sexual
artigo 215-A do Código Penal e consiste na ação de “praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a liberdade sexual
- Importunação sexual
- ConceitoMulta
Não obstante isso seja verdade, tal ciência jurídica desempenha forte papel social, eis que, inspirada na dignidade da pessoa...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Multa