“objetivos da seguridade social” em Conceitos
- ConceitoProvas
O objetivo principal da prova é convencer o juiz sobre a veracidade dos fatos apresentados, tornando-os conhecidos e, assim...
- Processo Penal
- Provas
- ConceitoDocumentação do empregado
Entre os seus diversos objetivos acadêmicos e normativos, a principal preocupação do Direito do Trabalho repousa...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- ConceitoSalário mínimo
O Direito, enquanto instrumento de pacificação social, busca reconhecer e resolver os anseios e necessidades da...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- ConceitoTeletrabalho
preocupação com a garantia de um Estado Social voltado à redução das desigualdades sociais, objetivo este que busca realizar...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho
- ConceitoHipóteses legais de novação
objetiva ocorre quando o efeito inovador se dá sobre o objeto da obrigação.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Novação
- Hipóteses legais de novação
- ConceitoFunção
face do próprio Estado.Logo, a função jurisdicional pretende solucionar conflitos e, desta forma, trazer a pacificação social...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Função
- ConceitoNegócio jurídico nulo
Assim, por infringir um interesse da sociedade, o negócio jurídico é impedido de produzir todos os seus efeitos.O Código...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Invalidades do negócio jurídico
- Negócio jurídico nulo
- ConceitoEstado de defesa
pública ou a paz social quando estejam ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de defesa