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objetivos da assistência social” em Conceitos

  • ConceitoRegras gerais

    dívida: apenas dívidas vencidas (ou com coincidência de vencimento) podem ser objeto de compensação.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação
    • Regras gerais
  • ConceitoJurisdição voluntária

    natureza ou valor.Em que pese a função jurisdicional nestas situações seja meramente homologatória, a sentença pode ser objeto...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Jurisdição voluntária
  • ConceitoDireito de arrependimento em compras online

    Deve respeitar limites pautados pela boa-fé e pela função social do contrato.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Direito de arrependimento em compras online
  • ConceitoDuração normal

    pessoa humana e redução das desigualdades sociais (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Para tanto, a Consolidação...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Duração normal
  • ConceitoO empregado tripulante

    Preocupada com a pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades sociais e valorização do trabalho e...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Casos especiais tratados na clt
    • O empregado tripulante
  • ConceitoJuridicidade-Legalidade

    naturais, ideais sociais almejados e outros aspectos e conjecturas que formam um “bloco de legalidade".No âmbito do processo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
  • ConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos

    de resolução de conflitos na mão exclusiva do Poder Judiciário se mostrou pouco eficiente.A complexidade das relações sociais...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
  • ConceitoPrevenção

    Cuida-se de atividade essencial à primazia do Estado de Direito, bem como à estabilidade e segurança das relações sociais...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Prevenção