Busca AIConceitosTodas as Áreas“objetivos da assistência social” em ConceitosConceitoGarantias e vedaçõestêm por objetivo assegurar condições de exercício e respeito das características da independência e imparcialidade inerentes...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosGarantias e vedaçõesConceitoAção declaratória de constitucionalidadetem por objetivo questionar a constitucionalidade de lei ou ato normativo, a fim de verificar se o conteúdo deste está material...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalAção declaratória de constitucionalidadeConceitoComissões permanentes e termporáriascomissões temporárias, por sua vez, são instituídas para atender a uma finalidade específica, sendo que, alcançado o objetivo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissões permanentes e termporáriasConceitoQuitaçãoSe, por um lado, receber o pagamento deve ser objetivo e consequência primeira de o credor ter aceitado a obrigação...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaQuitaçãoConceitoFiguras especiais do estelionatoDefraudação de penhor: nesta modalidade o crime é formal e próprio, sendo necessário que o sujeito ativo tenha a posse do objeto...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoFiguras especiais do estelionatoConceitoDisponibilidade e do AproveitamentoAdministração Pública atribui poderes para realizar a função administrativa e seus objetivos é o agente público.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoDisponibilidade e do AproveitamentoConceitoProporção de mesesO Direito do Trabalho tem como um de seus principais objetivos o de proteger a parte mais fraca do contrato, ou...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias anuaisProporção de mesesConceitoJuiz naturalde ditadura e previu outros novos, ampliando sobremaneira o rol de direitos e garantias fundamentais.Alinhada com os objetivos...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosJuiz natural1...808182...90