Busca AIConceitosTodas as Áreas“objetivos da assistência social” em ConceitosConceitoLiberdade de manifestação do pensamentoDaí a proibição do anonimato.Classificações principaisA garantia da liberdade de manifestação e pensamento tem por objetivo...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosDireitos de liberdadeLiberdade de manifestação do pensamentoConceitoRegime jurídico administrativoPública é formada pelo conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa, cuja principal objetivo...AdministrativoRegime jurídico administrativoConceitoRequisitosimpugnado a transferência do débito em até trinta dias (CC, art. 303).Todas as dívidas, presentes e futuras, podem ser objeto...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaRequisitosConceitoRequisitosimpugnado a transferência do débito em até trinta dias (CC, art. 303).Todas as dívidas, presentes e futuras, podem ser objeto...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoRequisitosConceitoTerritorial ou do juízopaz social....Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoTerritorial ou do juízoConceitoSupremo tribunal federalConstituição Federal e, por via de consequência, do próprio Estado Democrático e Social de Direito, bem como da forma federativa...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequadalide para garantir o bem da vida objeto da discussão litigiosa.Por anos, a praxe em um processo judicial era aguardar por...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoDuração razoável e tutela juridicional adequadaConceitoRegras geraisno recebimento, A (consignante) ajuíza ação judicial (ação de consignação em pagamento) em face de B (consignado) cujo objeto...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoRegras gerais1...757677...93
