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objetivos da assistência social” em Conceitos

  • ConceitoDuração razoável do processo

    lide, a situação das partes e/ou do objeto litigioso já não era mais aquela do momento do ajuizamento da ação, de tal sorte...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
  • ConceitoComissão parlamentar de inquérito

    comissão legislativa temporária, ou seja, é instituída para atender a uma finalidade específica, sendo que, alcançado o objetivo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissão parlamentar de inquérito
  • ConceitoRemuneração

    Enquanto ferramenta de harmonização social, o Direito busca resolver conflitos e pacificar situações que, em um...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
    • Remuneração
  • ConceitoAbuso de incapazes

    A conduta deve ser dolosa, com a presença do elemento subjetivo especial de obter proveito próprio ou alheio.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Abuso de incapazes
  • ConceitoExtorsão indireta

    A extorsão indireta deve ser dolosa, com a presença do elemento subjetivo especial de garantir o adimplemento da dívida.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão indireta
  • ConceitoInvasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagem

    O delito deve ser doloso com a presença do elemento subjetivo especial de impedir ou embaraçar o curso normal de trabalho...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagem
  • ConceitoCalúnia

    Debate a doutrina acerca da possibilidade da pessoa jurídica ser vítima do crime, em razão da inovação legislativa que possibilita...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Calúnia
  • ConceitoCrimes contra a inviolabilidade do domicílio

    E, de forma expressa, o parágrafo quinto afastou os locais que não são considerados domicílio da proteção outorgada pelo...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade do domicílio