Busca AIConceitosTodas as Áreas“objetivos da assistência social” em ConceitosConceitoAderênciaA principal finalidade atual do processo é a de ser um instrumento de oferta de segurança jurídica e pacificação social,...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosAderênciaConceitoDireitos de primeira dimensãodireitos, inserindo-os nos textos constitucionais, ao mesmo tempo em que se adotava a tripartição de poderes, com o objetivo...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de primeira dimensãoConceitoSalário pago por porcentagemOs princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades sociais...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasSalário pago por porcentagemConceitoInquérito civil públicode um direito coletivo, social ou individual indisponível.Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInquérito civil públicoConceitoAumento de penaSão elas:- no estupro coletivo mediante concurso de 2 (dois) ou mais agentes.- para controlar o comportamento social ou sexual...PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveisAumento de penaConceitoExcludentes de ilicitudeagente que atua no estrito limite legal, sem prejudicar terceiros e pautado pela boa-fé, bons costumes e pela função social...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosFato ilícito típicoExcludentes de ilicitudeConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisCF).Para melhor realização dos seus objetivos e competências, bem como para assegurar o exercício pleno dos direitos à ampla...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoConteúdo e abrangênciaO atual Código de Processo Civil tem como um dos principais objetivos a simplificação do processo, resolvendo descompassos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConteúdo e abrangência1...606162...93