“objetivos da assistência social” em Conceitos
- ConceitoAderência
A principal finalidade atual do processo é a de ser um instrumento de oferta de segurança jurídica e pacificação social,...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Aderência
- ConceitoInquérito civil público
de um direito coletivo, social ou individual indisponível.
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Outros mecanismos de investigação
- Inquérito civil público
- ConceitoExcludentes de ilicitude
agente que atua no estrito limite legal, sem prejudicar terceiros e pautado pela boa-fé, bons costumes e pela função social...
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
- Fatos ilícitos
- Fato ilícito típico
- Excludentes de ilicitude
- ConceitoAbuso de direito
pela boa-fé e pelos bons costumes.O direito de cada indivíduo deve ser exercido de forma atender a finalidade social, respeitando...
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
- Fatos ilícitos
- Abuso de direito
- ConceitoAumento de pena
São elas:- no estupro coletivo mediante concurso de 2 (dois) ou mais agentes.- para controlar o comportamento social ou sexual...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
- Aumento de pena
- ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais
CF).Para melhor realização dos seus objetivos e competências, bem como para assegurar o exercício pleno dos direitos à ampla...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça estadual
- Órgãos e composição dos tribunais
- ConceitoOrigem Histórica
avanço do capitalismo contemporâneo, que exige um equilíbrio entre livre iniciativa e proteção social.
- Consumidor
- Fundamentos do Direito do Consumidor
- Origem Histórica
- ConceitoExecução
e na necessidade de se garantir um Estado Social, efetivamente preocupado com a redução das desigualdades sociais e a...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Execução