Busca AIConceitosTodas as Áreas“objetivos da assistência social” em ConceitosConceitoRevisão de cláusulas abusivasboa-fé objetiva, da equidade e da função social do contrato.ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoRevisão de cláusulas abusivasConceitoPrincípiossolução para o caso, garantindo-se não só a observância do ordenamento jurídico, como também a necessidade de pacificação social...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosConceitoInércialei, a segurança jurídica e a pacificação social que tanto se anseia, objetivo este que, a bem da verdade, é a finalidade...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasInérciaConceitoDireito à segurançaTrata-se de um desdobramento direto do princípio da dignidade da pessoa humana e da função social da atividade empresarial.Ao...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à segurançaConceitoAdministração Pública Indiretade órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, cujo principal objetivo...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaConceitoPericialpericial consiste no exame, na vistoria e na avaliação.Exame é a apreciação de coisas e pessoas realizada por peritos com o objetivo...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasPericialConceitoImportunação sexualartigo 215-A do Código Penal e consiste na ação de “praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualImportunação sexualConceitoFunções do ministério públicoque agridam ou ameacem o patrimônio público e social (inclusive aqueles atinentes à observância da moralidade pública) devem...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoFunções do ministério público1...484950...90