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objetivos da assistência social” em Conceitos

  • ConceitoFurto simples

    e subjetivos: a) mínima ofensividade da conduta do agente; b) nenhuma periculosidade social da ação; c) reduzido grau de...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
  • ConceitoCompreensão e requisitos do abuso de direito

    econômica ou social do direito subjetivo.A ilicitude presente no abuso do direito está configurada independente de dano.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Abuso de direito
    • Compreensão e requisitos do abuso de direito
  • ConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em Juízo

    facilitação da defesa dos direitos do consumidor, da primazia da boa-fé objetiva, da função social do contrato e da efetividade...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
  • ConceitoCrimes contra a honra

    São José da Costa Rica.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
  • ConceitoManifestação de vontade no plano de validade

    A liberdade dos indivíduos está limitada por valores da convivência social e da dignidade da pessoa humana.O princípio da...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
    • Manifestação de vontade no plano de validade
  • ConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processo

    concretização da função social do processo, ou seja, da sua condução e realização de modo a garantir mais do que a mera...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Mudança de paradigma do aspecto relacional do processo
  • ConceitoInquérito policial

    O procedimento é atividade específica da polícia judiciária, ou seja Polícia Civil no âmbito estadual e a Polícia Federal...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
  • ConceitoClassificação

    magistrado de forma imparcial e objetiva, oferecendo segurança jurídica/pacificação social na solução de um conflito....

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação