Busca AIConceitosTodas as Áreas“objetivos da assistência social” em ConceitosConceitoHipóteses de Extinçãopor sua conta e risco - o serviço público objeto da licitação, mediante tarifa paga pelo usuário (FILHO, 2022).AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoHipóteses de ExtinçãoConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicoslicitação- Equilíbrio econômico-financeiro- Julgamento por critérios objetivos; e- Vinculação ao instrumento convocatório...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosConceitoDireitos da personalidadeA proteção dos direitos da personalidade é, portanto, plástica, ampliando simultaneamente com as demandas sociais.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos da personalidadeConceitoSegurança jurídicade órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, cujo principal objetivo...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaSegurança jurídicaConceitoCompetências materiais exclusivas da uniãoEm linhas gerais, são as atividades e encargos de cunho político, administrativo, econômico ou social que podem/devem ser...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências materiais exclusivas da uniãoConceitoDesconsideração da personalidade jurídicaexcesso de poder, infração da lei, fato ou ato ilícito ou violação dos estatutos ou contrato social.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisDesconsideração da personalidade jurídicaConceitoPrimazia da decisão de méritoTrata-se, pois, de princípio alinhado à ideia de instrumentalidade das formas, na qual se privilegia o objetivo pretendido...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoConceitoExposição da intimidade sexualNo Capítulo I-A, intitulado “Da exposição Da intimidade sexual", está elencada a conduta que lesiona este bem jurídico...PenalCrimes contra a dignidade sexualExposição da intimidade sexual1...222324...90
