“objetivos da assistência social” em Conceitos
- ConceitoPerigo para a vida ou saúde de outrem
O crime de perigo para a vida ou saúde de outrem, previsto no artigo 132 do Código Penal, a...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Perigo para a vida ou saúde de outrem
- ConceitoFederação
É permitida a intervenção da União caso algum Estado ou o DF ameace a integridade nacional (art. 34, inciso I, da CF/88).
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- Federação
- ConceitoRepública
São Paulo: Atlas, 2021.- SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 43. ed.
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- República
- ConceitoPluralismo político
Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2018.- SILVA, José Afonso da.
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Pluralismo político
- ConceitoEspecialidade
especialidade reforça a ideia de que os órgãos, agentes e entidades estatais não podem abandonar, modificar ou alterar os objetivos...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Especialidade
- ConceitoHierarquia
Reforçando o intuito social-democrático da Carta Magna vigente, o objetivo precípuo da atividade administrativa é a consagração...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Hierarquia
- ConceitoEficiência
social com relação aos atos administrativos, os quais são comumente conhecidos como burocráticos e pouco efetivos.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Eficiência
- ConceitoMotivação
da legalidade administrativa, da isonomia, da publicidade e da moralidade administrativa, o princípio da motivação determina...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Motivação