Busca AIConceitosTodas as Áreas“objetivos da assistência social” em ConceitosConceitoDesportoOs direitos sociais têm como principal objetivo assegurar um mínimo de dignidade humana ao indivíduo, buscando assegurar-lhe...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesportoConceitoEducaçãoconcretização dos princípios e objetivo do direito à educação.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoConceitoCulturaSão Paulo: Malheiros, 2014.- Silva, José Afonso da.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaConceitoPrincípio da boa-fé e da confiançaO Direito do Trabalho tem por objetivo histórico primário a intenção de regular as relações de trabalho.TrabalhistaPrincípiosPrincípio da boa-fé e da confiançaConceitoPrincípio da continuidade da relação de empregonorma como um instrumento de justiça social e redução de desigualdades (DELGADO, 2018).Assim, mais do que simplesmente regular...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da continuidade da relação de empregoConceitoPreço da Proposta Vencedora da Licitaçãopretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022).Assim, a atividade administrativa não tem por objetivo...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosPreço da Proposta Vencedora da LicitaçãoConceitoPericlitação da vida e da saúdeNo Capítulo III, intitulado “Dos crimes contra a periclitação da vida e da saúde", os bens jurídicos tutelados são...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeConceitoProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema únicosejam: (i) saúde; (ii) assistência social; e (iii) previdência social.O direito à saúde (arts. 196 a 200, da CF), é um dos...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único1...121314...93
