“o empregado tripulante” em Conceitos

ConceitoInduzimento à especulação
O crime é formal. É cabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Induzimento à especulação
ConceitoFraude no comércio
O crime é próprio, sendo necessário que O sujeito ativo seja comerciante ou comerciário.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Fraude no comércio
ConceitoFurto minorado ou privilegiado
O critério objetivo utilizado pela jurisprudência é de que O valor deve ser inferior a um salário mínimo à época dos fatos.Primário...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
- Furto simples
- Furto minorado ou privilegiado
ConceitoExtorsão qualificada
- lesão corporal grave.- morte.Diante da elevada pena da qualificadora, entende a doutrina...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Extorsão simples
- Extorsão qualificada
ConceitoRoubo qualificado
O roubo qualificado é crime hediondo.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
- Roubo qualificado
ConceitoAliciamento para o fim de emigração
O recrutamento de trabalhadores consuma O delito, sendo a ocorrência de efetiva emigração mero exaurimento da conduta.
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
- Aliciamento para o fim de emigração
ConceitoPrincípio da insignificância
patamar de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), por força do princípio da ultima ratio do direito penal.Já o STF fixou o parâmetro...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Apropriação indébita
- Apropriação indébita previdenciária
- Princípio da insignificância
ConceitoSupressão ou alteração de marca em animais
O crime é formal, sendo cabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Usurpação
- Supressão ou alteração de marca em animais