JurisHand AI Logo

nova lei de licitações” em Legislação Federal

  • Lei3.986 de 21/11/1961

    Lei nº 3.986 de 21 de Novembro0 de 1961...

  • Lei6.547 de 04/07/1978

    LEI 7.479 , DE 02/06/1986: REVOGA O ART. 1º Dá nova redação a dispositivos das Leis nº 6.022, DE 3 DE janeiro DE 1974 (Estatuto dos bombeiros-militares do Corpo DE Bombeiros do Distrito Federal) e nº 6.023, DE 3 DE janeiro DE 1974 (Estatuto dos policiais-militares da Polícia Militar do Distrito Federal). O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , faço saber que o SENADO FEDERAL decreta e eu sanciono a seguinte LEI:...

  • Lei10.913 de 19/07/2004

    Lei nº 10.913 de 19 de Julho de 2004...

  • Lei12.280 de 30/06/2010

    Lei nº 12.280 de 30 de Junho de 2010...

  • Lei7.167 de 14/12/1983

    Art. 4º - A nova estrutura não prejudicará a tramitação e a solução de pedidos de transferência e movimentação de servidores, apresentados até a data de vigência desta Lei.

  • Lei11.493 de 20/06/2007

    Lei nº 11.493 de 20 de Junho de 2007...

  • Lei14.603 de 20/06/2023

    Lei nº 14.603 de 20 de Junho de 2023...

  • Lei2.110 de 23/11/1953

    Lei nº 2.110 de 23 de Novembro de 1953...