Busca AIConceitosTodas as Áreas“normas fundamentais” em ConceitosConceitoDanomodo que só interessa o estudo do dano indenizável” (Da inexecução das obrigações e suas consequências, p. 171/172).Dessa forma...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarDanoConceitoRegras geraisA lei pode dispor de forma diferente sobre o local do pagamento, por exemplo, uma instituição bancária específica que esteja...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoLugar de pagamentoRegras geraisConceitoPublicidade enganosa como crimee experiência da criança, desrespeita valores ambientais, ou que seja capaz de induzir o consumidor a se comportar de forma...ConsumidorCrimes de ConsumoPublicidade enganosa como crimeConceitoInvasão de dispositivo informáticoÉ necessário que o dispositivo seja acessado de forma ilegal e não pertença ao agente.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoConceitoDivulgação de segredoDebate a doutrina acerca do alcance necessário para a configuração do delito, entendendo-se, de forma majoritária, pela necessidade...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosDivulgação de segredoConceitoOmissão de socorroA segunda ação é uma forma indireta e subsidiária do delito que apenas ocorre quando não houver a possibilidade de auxílio...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeOmissão de socorroConceitoConfissão formal e circunstanciada do acusadoPorém, o texto legal não determina a abrangência, forma e implicações dessa confissão, situação que gera dúvida na aplicação...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoConfissão formal e circunstanciada do acusadoConceitoConceitos introdut??rios da clt13.467/2017, encontra sua fundamento principiol??gico na Constitui????...TrabalhistaConceitos introdut??rios da clt1...939495...106
