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normas fundamentais” em Conceitos

  • ConceitoConteúdo e abrangência

    antagonistas em igual posição processual, espera-se assim assegurar que a decisão a ser tomada pelo magistrado seja pautada da forma...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoEconomia processual

    seja, faz-se necessário um esforço mútuo de todas as pontas do processo (partes e julgador) para que o processo corra de forma...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Economia processual
  • ConceitoBoa-fé processual e lealdade

    justa pretensão jurisdicional individual, mas também um mecanismo pela efetivação da tutela e garantia dos direitos fundamentais...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Boa-fé processual e lealdade
  • ConceitoDevido processo legal processual

    de que forma a concretização dos direitos fundamentais se dará no plano prático.Um dos mais relevantes princípios constitucionais...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal processual
  • ConceitoDevido processo legal formal

    na efetivação dos direitos fundamentais no plano prático.Um dos mais relevantes princípios constitucionais processuais é...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal formal
  • ConceitoDevido processo legal substancial

    determinada prestação jurisdicional), mas sim um caminho para um processo justo e apto a realizar direitos e garantias fundamentais...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal substancial
  • ConceitoCooperação nas fases do processo

    pretensão jurisdicional, porém, também se volta a uma função extraordinária, buscando a efetivação e garantia dos direitos fundamentais...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Cooperação nas fases do processo
  • ConceitoDever de uniformização jurisprudencial

    Processo Civil de 1973 também possuía, em menos alcance, forte preocupação principiológica, sendo um dos seus primeiros fundamentos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Dever de uniformização jurisprudencial