“normas fundamentais” em Conceitos
- ConceitoRegras gerais
qualidade de uma modalidade especial de pagamento, o pagamento em consignação possui o mesmo condão do pagamento realizado na forma...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento em consignação
- Regras gerais
- ConceitoProduto e serviço no CDC
mais que isso, detalhando a proteção consumerista, o O Código de Defesa do Consumidor – CDC (Lei nº 8.078/1990) vem como norma...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Elementos da Relação de Consumo
- Produto e serviço no CDC
- ConceitoEscrito
As peças do inquérito policial visam fornecer elementos para a propositura da ação penal, desta forma não existe inquérito...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Escrito
- ConceitoDisposições gerais
No Capítulo IV, intitulado “Disposições gerais", estão elencadas normas que incidem sobre os delitos previstos nos...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais
- ConceitoCausas excludentes da antijuridicidade
debate a doutrina acerca da possibilidade de interpretação extensiva na ocorrência de contravenção penal, entendendo, de forma...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
- Causas excludentes da antijuridicidade
- ConceitoSistema misto
Lopes Junior, Aury / Fundamentos do processo penal: introdução crítica / Aury Lopes Junior – 7. ed. – São Paulo: Saraiva...
- Processo Penal
- Sistemas processuais
- Sistema misto
- ConceitoPacote anticrime
Cabe destacar que a decisão de arquivamento deverá ser fundamentada, não sendo uma mera faculdade do órgão acusatório....
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Arquivamento
- Pacote anticrime
- ConceitoEducação
acesso à educação, contudo, a compreensão do vocábulo educação, no que tange a estes dois últimos titulares, deve se dar de forma...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação