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normas fundamentais” em Conceitos

  • ConceitoTrabalho noturno

    Assim, as normas laborativas partem de um ideal de proteção da parte hipossuficiente dos contratos de trabalho, ou seja,...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
  • ConceitoContrato intermitente

    A fim de mitigar os efeitos deste descompasso – o qual se verifica de forma mais reduzida ainda nos dias atuais -, o Direito...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contrato intermitente
  • ConceitoDocumentação do empregado

    Direito do Trabalho repousa na tutela e proteção do trabalhador.Para que essa preocupação protetiva possa ser realizada de forma...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
  • ConceitoIniciativa popular de leis

    respectivos parágrafos da Lei nº 9.709/1998, dará seguimento ao projeto de lei oriundo da iniciativa popular, consoante as normas...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
    • Iniciativa popular de leis
  • ConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos

    Apesar de a CF/1988 não determinar quais são os casos de perda e quais os de suspensão, a doutrina consagrou da seguinte forma...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Hipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos
  • ConceitoSegurança e da medicina do trabalho

    Trabalho também traz muitas ocorrências sobre medicina e segurança do trabalho (arts. 154 a 201).Cabe pontuar que as normas...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
  • ConceitoExecução

    em uma relação de trabalho (CASSAR, 2018).Nesta toada, essa seara do Direito é bastante influenciada pelos direitos fundamentais...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
    • Execução
  • ConceitoQuadro de horário

    contexto social, político e histórico que permeia o surgimento do Direito do Trabalho.Com forte inspiração nos direitos fundamentais...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Quadro de horário