JurisHand AI Logo

normas fundamentais” em Conceitos

  • ConceitoReferendo

    Referendo indica uma ação de consultar e provém do termo latino referendum. Com ele recorre...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
    • Referendo
  • ConceitoPlebiscito

    O plebiscito surgiu ainda na Roma antiga, no séc. IV a.C., na época da República. Foi quand...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
    • Plebiscito
  • ConceitoFérias anuais

    de descanso, lazer e recuperação dos desgaste e fadiga oriundos da execução continuada do contrato laborativo, tanto a norma...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias anuais
  • ConceitoPenalidades

    que este se desenvolva em condições adequadas e dignas (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Como parte fundamental...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Penalidades
  • ConceitoDuração do trabalho

    Enquanto ciência jurídica, compete ao Direito do Trabalho a regulamentação e disciplina das...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
  • ConceitoFérias coletivas

    As bases principiológicas do Direito do Trabalho encontram ampla inspiração nos valores con...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias coletivas
  • ConceitoInício

    A fim de mitigar os efeitos do evidente desequilíbrio de poder entre as partes contratantes de uma...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Prescrição
    • Início
  • ConceitoTeletrabalho

    protecionista da teoria trabalhista.O teletrabalho já existia há muito, contudo, sua positivação e regulamentação veio de forma...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho