“normas fundamentais” em Conceitos
- ConceitoReferendo
Referendo indica uma ação de consultar e provém do termo latino referendum. Com ele recorre...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
- Referendo
- ConceitoPlebiscito
O plebiscito surgiu ainda na Roma antiga, no séc. IV a.C., na época da República. Foi quand...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
- Plebiscito
- ConceitoFérias anuais
de descanso, lazer e recuperação dos desgaste e fadiga oriundos da execução continuada do contrato laborativo, tanto a norma...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias anuais
- ConceitoPenalidades
que este se desenvolva em condições adequadas e dignas (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Como parte fundamental...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Penalidades
- ConceitoDuração do trabalho
Enquanto ciência jurídica, compete ao Direito do Trabalho a regulamentação e disciplina das...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- ConceitoFérias coletivas
As bases principiológicas do Direito do Trabalho encontram ampla inspiração nos valores con...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias coletivas
- ConceitoInício
A fim de mitigar os efeitos do evidente desequilíbrio de poder entre as partes contratantes de uma...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Prescrição
- Início
- ConceitoTeletrabalho
protecionista da teoria trabalhista.O teletrabalho já existia há muito, contudo, sua positivação e regulamentação veio de forma...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho