Busca AIConceitosTodas as Áreas“normas do ministério do trabalho” em ConceitosConceitoBens consumíveis e inconsumíveisGOMES:“O conceito de consumibilidade, embora se radique na qualidade natural da coisa, depende, em certos casos, da atitude do...CivilBens jurídicosBens consumíveis e inconsumíveisConceitoCiência, tecnologia e inovaçãotrabalho e proteção ao meio ambiente.ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoConceitoBens digitais e relações de consumoA possibilidade de fruição instantânea do conteúdo não afasta, por si só, a aplicação da norma, embora se reconheça, de “...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalBens digitais e relações de consumoConceitoPoderesque a parcela de jurisdição atribuída pela norma (constitucional e/ou infraconstitucional) a um determinado órgão jurisdicional...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosPoderesConceitoRelativa ou absolutaDesta forma, assegura-se não só a prestação de uma tutela segura e estável, mas também a paz social....Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoRelativa ou absolutaConceitoConexão e continênciaSobre as normas disciplinadoras do assunto, chama-se atenção aos arts. 42 a 53, do Código de Processo Civil.Combinando a...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaConexão e continênciaConceitoPoder constituinte reformadortempo;(iv) Regulamentação: promulgação de leis ordinárias e complementares para dar aplicabilidade às normas constitucionais.Há...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoPoder constituinte reformadorConceitoTarifaspolítica tarifária daquele serviço.A política tarifária (Lei nº 8.987/1995, arts. 9º a 13) é o conjunto de medidas, regras e normas...AdministrativoServiços públicosPolítica TarifáriaTarifas1...919293...111
