Busca AIConceitosTodas as Áreas“normas do ministério do trabalho” em ConceitosConceitoInternet das coisasO contrato de consumo deve refletir de forma precisa: os elementos essenciais do produto; as condições de manutenção da funcionalidade...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalInternet das coisasConceitoOferecimento eventual de drogasseja pessoa do relacionamento do agente.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesOferecimento eventual de drogasConceitoHipóteses legais de novaçãoA indica a B que não conseguirá satisfazer a obrigação da forma originariamente acordada e lhe propõe: (a) quitar a dívida...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoHipóteses legais de novaçãoConceitoOrdem econômica e financeiratrabalho humano.Para melhor concretização dos fundamentos da ordem econômica e financeira, devem os Estados e agentes econômicos...ConstitucionalOrdem econômica e financeiraConceitoLicitaçãoconcatenada e com base tanto na Constituição Federal (art. 37, XXI) como em regramento específico (normas supracitadas e...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoConceitoProrrogaçãoNeste contexto, define-se competência como sendo a fração de poder jurisdicional atribuída pela norma (constitucional e/ou...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaProrrogaçãoConceitoContratos de adesãoNos termos da norma, considera-se contrato de adesão aquele cujas cláusulas tenham sido aprovadas pela autoridade competente...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoContratos de adesãoConceitoFunções essenciais à justiçaacesso efetivo à Justiça.Nos termos dos art. 127 a 135, da Constituição Federal, são funções essenciais à Justiça:- O Ministério...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiça1...919293...115
