Busca AIConceitosTodas as Áreas“normas do ministério do trabalho” em ConceitosConceitoServiços públicos individuais e coletivosVinculante 41, do STF).AdministrativoServiços públicosServiços públicos individuais e coletivosConceitoPerigo de contágio de moléstia graveato capaz de produzir o contágio".O crime descrito possui caráter subsidiário, de forma que, na hipótese de ocorrência...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio de moléstia graveConceitoIsenção de penaDesta forma, o legislador, por razões de política criminal, estabelece imunidade, ou escusas absolutórias, aos agentes que...PenalCrimes contra o patrimônioDisposições geraisIsenção de penaConceitoObrigação principal e acessóriaobrigações acessórias, por sua vez, estão subordinadas a outra relação jurídica (como fiança, juros e cláusula penal), de forma...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigação principal e acessóriaConceitoPromoção de migração ilegal majoradaterço) se: I - o crime é cometido com violência; ou II - a vítima é submetida a condição desumana ou degradante".Desta forma...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualPromoção de migração ilegalPromoção de migração ilegal majoradaConceitoIndiciamentoDefende que o indiciamento deve resultar do instante que, no curso do inquérito policial, verificou-se a probabilidade do...Processo PenalInquérito policialIndiciamentoConceitoVícios no inquérito policialou de terceiros.Desta forma, não se trata de uma nulidade processual mas, sim, de uma ilicitude ocorrida no curso do inquérito...Processo PenalInquérito policialVícios no inquérito policialConceitoSistema inquisitórioLopes Jr., o juiz deixa de assumir sua postura imparcial – como é no processo penal brasileiro -, e passa a disputar, de forma...Processo PenalSistemas processuaisSistema inquisitório1...909192...111