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normas do ministério do trabalho” em Conceitos

  • ConceitoDirigente sindical

    Dessa forma, o dirigente sindical, ao assumir um cargo, não perde seu vínculo com o RGPS e permanece enquadrado na mesma...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Dirigente sindical
  • ConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digital

    modelo de existência no qual a tecnologia permeia todas as relações humanas, alterando hábitos de consumo, padrões de trabalho...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
  • ConceitoConstitucional

    Temas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Constitucional
  • ConceitoEmpresas públicas

    Na forma da melhor doutrina, a Administração Pública é conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Empresas públicas
  • ConceitoComum ou especial

    Integram a justiça especializada pátria, a Justiça Eleitoral (arts. 118 a 121, CF), do Trabalho (arts. 111 a 116, CF) e Militar...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Comum ou especial
  • ConceitoBens públicos e privados

    O seu uso pode ser de forma onerosa ou gratuita.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens públicos e privados
  • ConceitoAmeaça

    Trata-se de crime de forma livre, podendo ser praticado por qualquer ação.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Ameaça
  • ConceitoTráfico de maquinários

    O delito é de perigo abstrato, sendo desnecessária a comprovação da ocorrência do efetivo dano.

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Tráfico de maquinários