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normas do ministério do trabalho” em Conceitos

  • ConceitoEstatuto dos deputados e senadores

    Tais artigos trazem as regras basilares do Poder Legislativo, dispondo de forma geral sobre as garantias, impedimentos, incompatibilidades...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
  • ConceitoNegócios jurídicos

    Por exemplo, depósito e mandato.Quanto à forma:- Formais ou solenes - possuem a forma delineada em lei, sob pena de invalidade...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
  • ConceitoContribuições sociais

    estrutura do Sistema Único de Seguridade Social e e em atenção aos princípios e diretrizes fixados na Lei nº 8.212/1991 –...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
  • ConceitoEficiência

    Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Eficiência
  • ConceitoDefinição de obrigação

    Caso o devedor não cumpra com sua parcela combinada, o credor poderá junto aos bens do devedor uma forma de satisfazer seu...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Definição de obrigação
  • ConceitoPagamento em consignação

    do credor.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
  • ConceitoAdvocacia pública

    desempenha essa função mais jurisdicional, como também presta consultoria e assessoria ao Poder Executivo, influenciando de forma...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
  • ConceitoOriginária ou derivada

    Tem-se, portanto, que a ideia de competência nada mais é do a parte de jurisdição atribuída pela norma (constitucional e/...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Originária ou derivada