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normas do ministério do trabalho” em Conceitos

  • ConceitoAcesso universal e igualitário

    Direito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Acesso universal e igualitário
  • ConceitoInfrações militares

    A apuração pode ocorrer pelo Ministério Público Militar ou pela polícia judiciária militar, conforme a definição de competência...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Infrações militares
  • ConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD

    Cabe ao Judiciário, por sua vez, interpretar essas normas de forma integrativa, à luz da Constituição Federal e do princípio...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Relação com o Marco Civil da Internet e LGPD
  • ConceitoAção penal

    O Título III do Código de Processo Penal apresenta disposição sobre a Ação Penal.

    • Processo Penal
    • Ação penal
  • ConceitoMitigação da obrigatoriedade

    Ministério Público nos casos de ação penal pública, desde que satisfeitos os requisitos de justa causa.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Mitigação da obrigatoriedade
  • ConceitoOutras questões atinentes à competência

    Todavia, pensando na sua melhor organização e realização, pode ser fracionada de acordo com o previamente estabelecido nas normas...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Outras questões atinentes à competência
  • ConceitoDirigente sindical

    Dessa forma, o dirigente sindical, ao assumir um cargo, não perde seu vínculo com o RGPS e permanece enquadrado na mesma...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Dirigente sindical
  • ConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digital

    modelo de existência no qual a tecnologia permeia todas as relações humanas, alterando hábitos de consumo, padrões de trabalho...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital