Busca AIConceitosTodas as Áreas“normas do ministério do trabalho” em ConceitosConceitoPrincípios fundamentaisBrasil (art. 1º): I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho...ConstitucionalPrincípios fundamentaisConceitoProcedimentoO inquérito policial policial exige a forma escrita, no qual todos os atos devem ser documentados, e deve guardar...Processo PenalInquérito policialProcedimentoConceitoPerdão judicialÉ aplicável o perdão judicial nas hipóteses do ofendido, de forma reprovável, provocar a injúria, ou nos casos de...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraInjúriaPerdão judicialConceitoPerigo de contágio venéreo qualificadoA legislação estabelece uma forma qualificada ao tipo penal de perigo de contágio venéreo na hipótese em que o agente...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio venéreo qualificadoConceitoHipóteses de cabimentoMinistério Público, declarará a ausência, e nomear-lhe-á curador (CC, art. 22).CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoHipóteses de cabimentoConceitoPrincípios e diretrizesDireito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesConceitoIndiciado solto conforme o cppAs prorrogações serão realizadas diretamente pela autoridade policial e Ministério Público, sem intervenção do juízo, desde...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado solto conforme o cppConceitoComposiçãoMinistério Público Federal, Estadual, do Distrito Federal e Territórios, alternadamente, indicados na forma do art. 94.Como...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaComposição1...697071...111