Busca AIConceitosTodas as Áreas“normas do ministério do trabalho” em ConceitosConceitoGratificação por Encargo de Curso ou Concursoexerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificação por Encargo de Curso ou ConcursoConceitoAumento de pena em razão do resultadoVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroAumento de pena em razão do resultadoConceitoTermos de ajustamento de conduta TACcompromissário, que se obriga a cessar determinada prática lesiva ou a adotar condutas reparatórias, preventivas ou de adequação à norma...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosTermos de ajustamento de conduta TACConceitoLiberdade de manifestação do pensamentopensamento, à criação, à expressão e à informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, observado o disposto na Constituição.Prevalece...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosDireitos de liberdadeLiberdade de manifestação do pensamentoConceitoAumento de pena em razão do lapso temporalVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroAumento de pena em razão do lapso temporalConceitoJuizados Especiais Cíveis e o consumidorEssa diretriz coaduna-se com o princípio da facilitação da defesa dos direitos do consumidor (art. 6º, inciso VIII, do CDC...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosJuizados Especiais Cíveis e o consumidorConceitoAção penal pública condicionada à representação do ministro da justiçaEmbora o art. 5°, §4º do Código de Processo Penal não determine expressamente que a instauração do inquérito policial será...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal pública condicionada à representação do ministro da justiçaConceitoBoa-fé processual e lealdadede influir na forma de agir e de pensar da própria sociedade.Neste contexto, dois são os pilares do processo cooperativo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoBoa-fé processual e lealdade1...565758...115
