Busca AIConceitosTodas as Áreas“normas do ministério do trabalho” em ConceitosConceitoHipóteses, procedimento e prazoElementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaHipóteses, procedimento e prazoConceitoHipóteses, procedimento e prazoEntretanto, face à importância do tema, entende-se que a decisão deve ser a mais célere possível.ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioHipóteses, procedimento e prazoConceitoCláusula de escala móvelO princípio do nominalismo adotado pelo Código Civil brasileiro e positivado em seu art. 315 tem como uma consequência...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaCláusula de escala móvelConceitoOrdem legal de imputaçãoQuando nem o devedor, nem o credor realizarem a imputação do pagamento, o Código Civil estabelece (CC, art. 354...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamentoOrdem legal de imputaçãoConceitoCondições de procedibilidadenas condições previstas no art. 7º, § 3º, b, do CP, e daqueles praticados contra a honra do Presidente da República ou chefe...Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoCondições de procedibilidadeConceitoConteúdo e abrangênciaréu traz de forma direta a sua versão dos fatos e busca, por meio do princípio da impugnação específica, rechaçar um a um...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaConteúdo e abrangênciaConceitoPrimazia da decisão de méritoEm contrapartida, o processo dava mais trabalho do que frutos e era crescente a descrença popular sobre as instituições que...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoConceitoIgualdade processualjulgar de forma isenta e imparcial, mas também atuar de forma a perceber eventuais diferenças processuais entre as partes...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasIgualdade processual1...505152...111
