“normas do ministério do trabalho” em Conceitos
- ConceitoConcurso Público
exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Concurso Público
- ConceitoAtividade política
exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Atividade política
- ConceitoCoação
Nessa hipótese, não há manifestação de vontade, de forma que o negócio jurídico praticado é inexistente.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Coação
- ConceitoDireito à segurança
Ministério Público, associações civis e demais legitimados.Em suma, o direito à segurança, no âmbito das relações de consumo...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Direitos Básicos do Consumidor
- Direito à segurança
- ConceitoEstado de defesa
sistema constitucional de crises", o estado de defesa, junto com o estado de sítio, compõe-se de um conjunto ordenado de normas...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de defesa
- ConceitoDireito de Petição
exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição
- ConceitoDireitos e Vantagens
exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- ConceitoEstado de sítio
estado de sítio deve indicar sua duração e quais são as normas necessárias para a sua execução.
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de sítio