“normas do ministério do trabalho” em Conceitos
- ConceitoFederação
Ao estudar “forma de Estado" busca-se verificar como ele se organiza, ou seja, quais são os critérios utilizados...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- Federação
- ConceitoPrincípios
direito.Logo, as normas balizadoras e orientadoras da atual ordem processual são encontradas, precipuamente, na Constituição...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- ConceitoIndisponível
Na ação penal pública o titular é o Ministério Público, já na privada é o particular, desta forma apenas estes poderão requerer...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Indisponível
- ConceitoLicenças
seu trabalho (arts 81 a 82, da Lei nº 8.112/1990).
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- ConceitoEscrito
As peças do inquérito policial visam fornecer elementos para a propositura da ação penal, desta forma não existe inquérito...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Escrito
- ConceitoPlano de existência do negócio jurídico
juridicamente.São pressupostos para existência do negócio jurídico:- agente.- vontade.- objeto.- forma.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de existência do negócio jurídico
- ConceitoDiscricionário
Desta forma, as diligências previstas no rol do art. 6° e 7° do Código de Processo Penal não são exaustivas ou obrigatórias...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Discricionário
- ConceitoUnidirecional
Desta forma, não devem ser emitidas quaisquer opiniões subjetivas sobre as provas coletadas e diligências realizadas, apenas...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Unidirecional