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normas do ministério do trabalho” em Conceitos

  • ConceitoNacionalidade derivada

    referido inciso II trata de duas situações: a dos que se tornam brasileiros naturalizados na forma da lei, ou seja, de acordo...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Nacionalidade derivada
  • ConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas

    política, social, cultural e outras) são tratados pela carta constitucional, sendo certo que nem todos foram abordados de forma...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Emenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas
  • ConceitoImunidades formais

    incoercibilidade em questão não atinge hipóteses de execução de penas privativas de liberdade impostas ao parlamentar de forma...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Imunidades formais
  • ConceitoComissões permanentes e termporárias

    Determina o texto constitucional que o Poder Público não pode ser exercido de forma concentrada, com a centralização...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissões permanentes e termporárias
  • ConceitoPublicidade

    O CDC, nesse ponto, converge com normas constitucionais e internacionais voltadas à proteção integral da infância, reafirmando...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Publicidade
  • ConceitoConceito

    contornos e limitações para sua atuação jurisdicional, de modo a permitir que o exercício da função jurisdicional se dê de forma...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito
  • ConceitoVoto direto, secreto e universal

    nas constituições republicanas anteriores à de 1988.Quanto ao voto, nossa Constituição determina que seja:- Direto: é a forma...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Voto direto, secreto e universal
  • ConceitoInevitabilidade

    grau de jurisdição - art. 5º, LIV e LV).Não obstante a decisão possa ser reexaminada e, se for o caso, reformulada de forma...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Inevitabilidade